Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201979010O Decreto nº 875, de 19 de Julho de 1993. Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços...1457941201979010Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO Decreto nº 875, de 19 de Julho de 1993. Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. Assinale a alternativa que apresenta como esse decreto também é conhecido.AConvenção de BasiléiaBConvenção do BrasilCConvenção de RoterdãDConvenção de GenebraEConvenção de EstolcomoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037221Direito AmbientalA respeito do controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e dê valores d...Questão 457941200083450Direito AmbientalEm concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade ...Questão 457941200260988Direito AmbientalA educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional. Sobre a educação ambiental, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200586177Direito AmbientalNo crime de “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença o...Questão 457941200792570Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os princípios enumerados pela lei federal n° 9.433, de 08/01/1997, que Institui a Política Nacional de Recursos H...Questão 457941200904674Direito AmbientalVigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à coletividade. Sobre o tema, ident...Questão 457941201005162Direito AmbientalDentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo ...Questão 457941201444805Direito AmbientalUma empresa de direito privado foi responsável pela poluição de um corpo d’água, que resultou em significativa destruição da flora na região afetada. ...Questão 457941201543730Direito AmbientalÓleos lubrificantes são classificados como resíduos perigosos, por apresentar toxicidade. Assim, é estabelecido por meio da Resolução nº 362, de 23 de...Questão 457941201779576Direito AmbientalDe acordo com o art. 50 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...