O Decreto nº 875, de 19 de Julho de 1993. Promulga o texto da Conve...

A respeito do controle da origem, do transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e dê valores d...

Em concordância com o art. 14 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, são categorias de unidade ...

A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional. Sobre a educação ambiental, assinale a alternativa incorreta.

No crime de “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença o...

Dentre as modalidades de licenciamento ambiental referidas no art. 5º da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, o tipo ...

De acordo com o art. 50 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativ...