Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201979052De acordo com a lei de uso e ocupação do solo, toda edificação, independentemente de seu uso, deverá destinar área para ...1457941201979052Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Legislação MunicipalDe acordo com a lei de uso e ocupação do solo, toda edificação, independentemente de seu uso, deverá destinar área para estacionamento, coberta ou descoberta, de fácil acesso. Dentre as determinações, está correto citar queAteatros, cinemas e auditórios devem ter uma vaga para cada vinte lugares. Ba área de estacionamento não poderá ser inferior a 8,0 m² para cada vaga.Chospitais, casas de saúde, maternidades devem dispor de uma vaga para cada cinco leitos.Dclubes recreativos ou esportivos devem dispor de uma vaga para cada vinte frequentadores.Eedifícios de apartamentos, compostos de unidades habitacionais com área útil de 60,00m² até 180,00m² devem ter três vagas para cada unidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442164Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares ...Questão 457941200639954Direito UrbanísticoUm núcleo urbano informal de baixa renda, existente desde 2011, sem contestação de posse, situado inteiramente em área pública dominial e parcialmente...Questão 457941200706469Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê que o plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O...Questão 457941200815409Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana:Questão 457941200882190Direito UrbanísticoUm município pretende proibir a instalação de farmácias a menos de 500 metros de estabelecimento de mesma natureza, a fim de permitir a instalação de ...Questão 457941200919556Direito UrbanísticoAcerca do que prevê a Lei nº 10.257/01, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941201196114Direito UrbanísticoO direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para I. regularização fundiária; II. execução de programas e proje...Questão 457941201242889Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma di...Questão 457941201350418Direito UrbanísticoHá seis anos, um número considerável de pessoas ocupou uma extensa área urbana que estava abandonada há mais de duas décadas e era utilizada como depó...Questão 457941201882133Direito UrbanísticoO município “X” se interessou pelo exercício do direito de preempção em relação à área de propriedade de “B”, que estava sendo alienada a “C”, objetiv...