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João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi aprovado em concurso público de prov...
Antônio, técnico judiciário, fiscalizando o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária, fica em dúvida acerca do que deve ser considerado co...
Decreto do Governador do Estado da Bahia outorga a utilização de recursos hídricos para a satisfação de pequeno núcleo populacional, a serem distribuí...
As alternativas a seguir apresentam, de acordo com a Lei n. 6.107/94 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, ...
Maria, servidora pública do Estado de Sergipe, ficou grávida e, com o objetivo de planejar o lapso temporal em que poderia permanecer na companhia do ...
Com relação às hipóteses de incidência do ICMS previstas na legislação tributária do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir. I. O ICMS incid...
O supermercado Bom Preço Ltda., com sede em Colatina (ES), adquiriu da sociedade empresária Computadores 100% Ltda., sediada em São Paulo (SP), comput...
Roberto, servidor público, atendendo ao chamado da Administração, requereu o gozo de férias para o mês de janeiro do ano seguinte. Feito o requeriment...
Tício, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu deixando como dependentes sua genitora Iolanda, seu filho Matheus de 6 anos e sua espos...
Considerando o que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins a respeito das Comissões, assinale a afirmativa correta.