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O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...
Tendo como referência a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir acerca do Estado federal brasileiro.A norma constitucional consist...
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Se o prefeito de determinado município realizar uma contratação com a empres...
Em relação ao controle de constitucionalidade e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 198...
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiad...
Um dos sustentáculos da Federação brasileira consiste na distribuição das receitas tributárias entre os entes federados. Acerca dessa matéria, assinal...
O município X instituiu, mediante lei municipal, a proibição de instalação de mais de uma agência bancária, ainda que de diferentes instituições finan...
Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.As constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presid...
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.
A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...