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Analisar os itens abaixo: I - Durante o estado de sítio é possível alterar o texto da Constituição Federal. II - O estado de defesa é utilizado para s...
Conforme prevê a Constituição Federal, sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercí...
Tendo em vista a Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escol...
Com relação à Educação, a Constituição Federal garante que é direito de todos e dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada com a ...
Diante da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente:
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...
A ação popular È proposta por qualquer cidadão contra ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. Este instrumento é ut...
Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de: I. Estados. II. Municípios. III. Distrito Fede...
Consoante preceitua a Constituição Federal em face da Defesa do Estado, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...