Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201979609O Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Fe...1457941201979609Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaO Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil, é instituído e organizado pela Constituição. Sobre a República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: Atem como um de seus fundamentos estar inserida à livre iniciativa.Btem como entes federados apenas a União, Estados e Municípios.Ctodos os entes federados são regidos por uma Constituição própria, na qual organizarão seus três poderes.Dé uma federação, com o poder centralizado na União, que exerce a ingerência político-administrativa nos Estados e Municípios, entes que lhe são subordinados. Eé vedada a secessão, proibida que Estados se subdividam ou se desmembrem para formar novos entes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246469Direito ConstitucionalO Art. 71 da Constituição Federal determina que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio de (da, do):Questão 457941200479456Direito ConstitucionalO Município de Vila Velha editou uma Lei Municipal dispondo sobre a faculdade de utilização do cinto de segurança no período que compreende o horário ...Questão 457941200552791Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 37 da Constituição Federal tem- se que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...Questão 457941200641448Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II - Ninguém será submeti...Questão 457941200647105Direito ConstitucionalConsiderando os princípios e direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200979277Direito ConstitucionalA Sra. Fulana, brasileira nata, foge para o Brasil após cometer tentativa de assassinato a seu marido nacional de país estrangeiro. O governo estrange...Questão 457941201400697Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201497720Direito ConstitucionalConsiderando as afirmativas abaixo sobre as atribuições do Presidente da República: 1. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos ...Questão 457941201808127Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – dano material. II – dano moral. III – dano à imagem. Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de ...Questão 457941202067632Direito ConstitucionalSobre a liberdade profissional e sindical, conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: