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De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca das pessoas jurídicas.
Tício, empreiteiro, realizou contrato de prestação de serviços com Mévio. O instrumento contratual dispunha a obrigação de Tício em construir um muro,...
De acordo com o que estabelece o Código Civil em relação aos contratos de compra e venda, não podem ser comprados, sob pena de nulidade, ainda que em ...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Salvo disposição legal em contrário, não se ap...
Quanto ao tema Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e seu regramento no Decreto nº 4.657, de 04 de setembro de 1942, informe se é verdadeiro (V) ou...
Fernanda, 18 anos, herdou de sua bisavó paterna um artigo decorativo. Pensando se tratar de uma velharia e estando precisando de dinheiro para pagar d...
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A validade da declaração de vontade não depend...
Sobre o instituto da posse previsto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...
Quanto ao instituto da curatela, assinale a alternativa correta.