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São requisitos formais do ato notarial, quando não versar sobre bens imóveis,
Contados da protocolização do título ou documento da dívida, o protesto deverá ser registrado dentro de
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta o número de testemunhas exigido pela Lei nº 6.015/1973 para a celebração de casamento, na hipótese de iminente ri...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina do Registro Civil das Pessoas Jurídicas na Lei nº 6.015/1973.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre registro de imóveis na Lei nº 6.015/1973.
Quem pode requerer a certidão de protesto não cancelado?
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre a declaração de nascimento, nos termos da Lei nº 6.015/1973.
No que se refere às atribuições do notário, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Conforme previsto na Lei nº 6.015/1973, todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido ...