Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de ...

Question 1

Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-BA📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201979769

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Texto associado

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200413726Direito Constitucional

O Estado Liberal do Direito, em contraposição ao Estado Constitucional de Direito, caracteriza-se

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200638686Direito Constitucional

A CF não conferiu a denominada tríplice capacidade — auto-organização, autogoverno e autoadministração — aos municípios e aos territórios federais.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200829080Direito Constitucional

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201163515Direito Constitucional

Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor ...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201616910Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201838743Direito Constitucional

A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...

#Direitos Fundamentais

Question 2

Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de ...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-BA📚 Direito Constitucional

#Controle de Constitucionalidade#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Controle de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201979769

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Texto associado

A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem.

Prefeito municipal é parte legítima para ingressar com arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200413726Direito Constitucional

O Estado Liberal do Direito, em contraposição ao Estado Constitucional de Direito, caracteriza-se

#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200638686Direito Constitucional

A CF não conferiu a denominada tríplice capacidade — auto-organização, autogoverno e autoadministração — aos municípios e aos territórios federais.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Federalismo no Brasil

Questão 457941200829080Direito Constitucional

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941201163515Direito Constitucional

Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor ...

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201616910Direito Constitucional

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201838743Direito Constitucional

A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...

#Direitos Fundamentais