Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado d...

Compete exclusivamente ao governador do Distrito Federal apresentar projeto de lei para a concessão de reajuste dos servidores militares do Distrito F...

De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à cidadania.

Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a ...

Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.A DP possui legitimidade para ingressar com ação civil pública cujo pedido principal...

Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas comissões serão realizadas por maior...

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Dada a concretude regulamentar de decreto do Pod...

Considere que, na aplicação da referida lei, uma sociedade comercial mineradora tenha se sentido prejudicada e, entendendo que o texto legislativo afr...

Em relação às atribuições e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o próximo item.Se, por iniciativa de um deputado f...

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...