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Qual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?
No que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Um homem construiu um imóvel, tipo residência, em um loteamento em formação, oriundo de área rural. Todavia, tal loteamento apresentava as seguintes c...
O lançamento tributário é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente. Tal instrumento...
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à moratória, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I...
Acerca da Execução Fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidar...
É corrente que, desde que previsto em lei, a Obrigação Tributária pode ser constituída diretamente em relação a um terceiro que não o contribuinte, o ...
De acordo com o Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito tributário
Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Imposto é o tributo cuja obrigação ...