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De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê:

Analise as assertivas a seguir sobre a seleção das áreas para implantação de empreendimentos destinados à atividade de suinocultura, de acordo com os ...

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médic...

Tendo por base a Organização dos Poderes, conforme determina a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa terá com...

Analise as assertivas abaixo sobre o ICMS:I. O ICMS é um imposto que tem como uma de suas principais características o princípio da não cumulatividade...

De acordo com o Código de Obras do Município de Tupandi/RS, as edificações destinadas a prédios de apartamentos deverão satisfazer as seguintes condiç...

Em relação ao crédito fiscal de ICMS, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus ...

Antônio, chefe de uma repartição do Estado do Rio Grande do Sul, precisa nomear uma nova secretária de contabilidade. Sua esposa, que é formada em Con...

O Art. 74, do referido Regime, estabelece que constituem indenizações ao servidor: I. Ajuda de custo. II. Diárias. III. Transporte. IV. Auxílio-educaç...