Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, assinalar a alternativ...

No que diz respeito ao projeto de lei complementar, com base na Resolução Legislativa nº 9/2022, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...

Em conformidade com o Estatuto do CONDESUS, analisar a sentença abaixo: Nenhum contrato pode conter disposição tendente a afastar ou dificultar a fisc...

Considerando a Resolução nº 20/2006 – Regimento Interno da Câmara, compete ao secretário: I. Dar conhecimento à Câmara dos ofícios do Poder Executivo,...

De acordo com o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, em relação a contratos de rateio, analisar a sentenç...

Considerando-se a Resolução nº 004/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...

Considerando-se o Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre as atribuições dos membros da Mesa, analisar a sentença abaixo: O Presidente da Câmara ...

De acordo com a Resolução nº 06/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre a votação, analisar a sentença abaixo: A votação por escrutínio secreto não se processa n...

Em conformidade com a Resolução nº 001/2018 — Regimento Interno da Câmara Municipal, sobre proposição, analisar os itens abaixo: I. Proposição é toda ...

De acordo com o Regimento Interno do CONDESUS, em relação às competências das Câmaras Setoriais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...