Assinale corretamente o ano em que Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do cap...

De acordo com o Artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, qual das seguintes alternativas NÃO é uma forma válida de proposição de emenda à Lei Orgânica Mun...

Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:

Lei Municipal disporá sobre a Concessão de Direito Real de uso obedecendo aos seguintes preceitos, exceto:

Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ser iniciado, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigatoriamente, const...

Se o vereador comparecer às Sessões embriagado, qual sanção poderá sofrer:

Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração:

Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:

Qual é o período de mandato estabelecido para o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rosário, conforme a Lei Orgânica do município:

Qual o percentual mínimo de vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Conforme o art. 6, inciso II da Lei Municipal Orgânica do Município de Santo Amaro, é vedado ao Município: