A Lei define educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores soci...

O sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar o relatório das atividades exercidas no ano anterior até:

O Código Florestal Brasileiro foi criado por meio da Lei de nº 4.771 de 1965. Posteriormente, o código passou a ser regulado pela Lei nº 12.651 de mai...

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampli...

O decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu Art. 1º, dispõe:

As sanções restritivas de direito são, entre outras: I- proibição de contratar com a Administração Pública, pelo período de até três anos. II- perda o...

No tocante à competência para legislar sobre matéria ambiental, estabelecida na Carta Magna, compete:

Marque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, conforme Lei nº 12.651, de 25 de mai...

Os serviços públicos que visam o abastecimento de água e sua distribuição possuem status de natureza essencial para a população. Sendo assim, assinale...

Sobre os objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação previstos no Art. 4º da Lei nº 9.985/2000, analise as afirmativas e assinale a alter...

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, o conceito de resíduos sólidos é: