As licenças ambientais a serem concedidas pelo Ins...

Q: As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

A) têm sua expedição condicionada ao pagamento da Taxa de Licenciamento Ambiental, que tem como fato gerador o serviço público de preservação do meio ambiente. | B) serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado. | C) poderão ser concedidas com prazo de vigência indeterminado, se o empreendimento a ser licenciado assim o exigir. | D) dividem-se nas categorias prévia, de instalação e de operação, no que se diferenciam das espécies de licenças previstas na legislação federal. | E) não poderão ser outorgadas sem estudo prévio de impacto ambiental.

457941201980567

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

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