Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201980590Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios base em que o ensino será ministrado, segundo o Art. 3 da Lei...1457941201980590Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Assinale a alternativa que corresponda a um dos princípios base em que o ensino será ministrado, segundo o Art. 3 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB.ARespeito à liberdade e apreço à tolerânciaBZelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escolaCElaborar e executar sua proposta pedagógicaDExercer ação redistributiva em relação às suas escolasEBaixar normas complementares para o seu sistema de ensinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433900Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.188/2010, pode-se afirmar que:Questão 457941200464846Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com r...Questão 457941200555984Legislação FederalConforme previsto no Decreto 93.872/86, a apuração e a classificação da receita arrecadada com vistas à sua destinação constitucional caberá ao:Questão 457941200867541Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, e dev...Questão 457941200941934Legislação FederalDe acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais...Questão 457941200969426Legislação FederalSão competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: I- exercer, com exclusividade, as fu...Questão 457941201070355Legislação FederalPrevisto no Art. 7 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, o ensino é livre a iniciativa privada, mas devem ser atendidas algumas condições. Assinale a alte...Questão 457941201799743Legislação FederalQual a função que desempenhará o Agente Censitário Municipal (ACM)?Questão 457941201845156Legislação FederalNo que tange à Lei n° 8.730/1993, que estabelece a obrigatoriedade da declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos P...Questão 457941201872893Legislação FederalO bom desempenho do trabalho do recenseador está associado ao domínio dos conceitos e dos procedimentos que serão utilizados no Censo, entretanto caso...