///
Leia as afirmativas a seguir: I. A escravidão e o tráfico de escravos são contrários aos direitos humanos básicos. II. O plexo solar não é uma área de...
Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto da Constituição Federal, em seu artigo 5º, é correto afirmar que as associações podem ser compu...
Analise as informações a seguir: I. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, assegurado o direito à indenização p...
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, os cargos de juízes gozam de certas garantias previstas na Constituição Federal de 1988, como, por exem...
Leia as afirmativas a seguir: I. Nos termos da Constituição de 1988, é dever dos municípios exigir tributo sem lei que o estabeleça. II. À luz da Cons...
Analise as informações a seguir: I. Para ingressar no serviço público, é obrigatório obedecer às seguintes exigências: nacionalidade brasileira; gozo ...
Analise as informações a seguir: I. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, afirma que os Poderes são independentes e harmônicos entre si. Ass...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judi...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tri...