Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201980740De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende, entre outros, os ...1457941201980740Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaDe acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende, entre outros, os seguintes benefícios ao segurado: I. Aposentadoria por invalidez. II. Auxílio‐doença. III. Salário‐família. Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente os itens I e III. CTodos os itens. DSomente o item II.ESomente os itens II e III. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da notificação de lançamento do tributo, conforme a Lei Complementar nº 01/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que ...Questão 457941200603458Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o prazo de validade do concurso, de acordo com a Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a ...Questão 457941200644056Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, sem prejuízo de outras penalidades, as obras em andamento serão embargadas...Questão 457941200647352Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, no exercício de sua autonomia, compete ao Município: I. Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleç...Questão 457941200671043Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, analisar os itens abaixo: I - A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício. II - O...Questão 457941200754068Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: São poderes do Município, independentes e harmoniosos entre si, o Legislativo...Questão 457941200766784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em situações excepcionais que atendam ao interesse ...Questão 457941201233686Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre o que é vedado ao Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...Questão 457941201808795Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.431/2001, compete ao Conselho Deliberativo, dentre outras: I. Elaborar o orçamento anual do Hospital Santa Terezinha e o ...Questão 457941201986605Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 3.673/91, analisar a sentença abaixo: A prestação de serviço extraordinário somente poderá ocorrer por expressa de...