Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201980788Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado...1457941201980788Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública. O servidor público considerado estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200649532Direito ConstitucionalNo que se refere à criação de municípios, o plebiscito constitui condição de procedibilidade para o processo legislativo da lei estadual. Consequentem...Questão 457941200726311Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que reconhece aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à remuneração pelo serviço extraordinário superior, no mínimo,...Questão 457941200769673Direito ConstitucionalCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta referente à organização dos poderes do Estado.Questão 457941200808436Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.Entende-se por princípio da un...Questão 457941200826323Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às competências legislativas...Questão 457941201199455Direito ConstitucionalConforme o entendimento do STF e a legislação pertinente, a função constitucional atribuída ao Conselho Nacional de Justiça incluiQuestão 457941201232618Direito ConstitucionalTendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ...Questão 457941201497595Direito ConstitucionalA respeito desse assunto, julgue o item subsequente.Ao ser estabelecido, no texto constitucional, que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário s...Questão 457941201725730Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme previstos na CF, julgue (C ou E) os itens que se seguem.A iniciativa ...Questão 457941201863975Direito ConstitucionalNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A destituição do procurador-geral da República, por iniciativa do presidente da Rep...