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No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da Defensoria Pública e de seus membros, é correto afirmar que
A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...
Com relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. I Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes co...
Com relação aos direitos constitucionais do trabalho, julgue o próximo item. A CF estabelece um rol de direitos de natureza trabalhista que tem como d...
Um dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções in...
Com base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. É crime de responsabilidad...
Considerando as regras constitucionais nacionais e os regimes jurídicos dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.De acordo com a legislaç...
A respeito das disposições da CF e da legislação que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco, julgue o pró...
Julgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 19...