Sobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

São princípios fundamentais da democracia:I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;II. Libe...

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Segundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros: Assinale a alternativa CORRETA:

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver ...

Em conformidade com as Disposições Gerais determinadas no art. 37 da Constituição de 1988, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...

Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA

De acordo 156-B da Constituição Federal de 1988, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio ...

Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...