Sobre os múltiplos arranjos familiares, analise as alternativas e a...

São princípios fundamentais da democracia:I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado;II. Libe...

De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Com base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA

De acordo 156-B da Constituição Federal de 1988, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão de forma integrada, exclusivamente por meio ...

Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

Segundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...