Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201981248Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.1457941201981248Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosAssinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana. AAcessibilidade universal. BEficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano. CEficiência, eficácia e efetividade na circulação urbana. DTransparência da estrutura tarifária para o usuário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009281Direito UrbanísticoO Plano Diretor do Município de Sete Lagoas, Lei Complementar nº 109/2006, estabelece, nas diretrizes da política municipal de habitação, a necessidad...Questão 457941200202259Direito UrbanísticoA Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o us...Questão 457941200323448Direito UrbanísticoEstão CORRETAS as afirmativasQuestão 457941200692764Direito UrbanísticoEm relação às diretrizes gerais da política urbana, de acordo com a Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201016130Direito UrbanísticoPara a gestão democrática das cidades, a Lei Federal nº 10.257/2001 previu a criação de alguns instrumentos específicos. Não fazem parte desses instru...Questão 457941201158308Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/01, que regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana - Estatuto das Cidad...Questão 457941201195140Direito UrbanísticoSão instrumentos de política urbana previstos no Estatuto das Cidades, exceto:Questão 457941201494326Direito UrbanísticoQuanto ao ordenamento do uso e ocupação do solo no município de Juiz de Fora, nos termos da Lei municipal nº 6.910, de 31 de maio de 1986, com suas al...Questão 457941201605335Direito UrbanísticoA respeito da outorga onerosa do direito de construir, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201957307Direito UrbanísticoConsidere, acerca da interface entre a Política Nacional do Meio Ambiente e da Política Urbanística Nacional, as afirmativas a seguir: I. A instalação...