Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941201981528A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplen...1457941201981528Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno TRE Tocantins | TRE TocantinsA Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendoAtodos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita quem tenha sofrido punição administrativa se há mais de cinco anos.Btodos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.Cpelo menos dois servidores efetivos e estáveis.Dtodos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do Tribunal.Epelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes de cargo de nível superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156935Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado a...Questão 457941200213084Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...Questão 457941201018582Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O fornecimento de documentos e certidões ...Questão 457941201320341Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O quorum mínimo exigido para a realização de julgamento em plenário é de metade mais um dos membros do tribunal, incluído o presidente.Questão 457941201395896Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.Questão 457941201471333Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Com base no disposto no Código de Ética do TRE/PI, assinale a opção correta relativamente aos direitos e deveres do servidor.Questão 457941201534093Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)O Procurador Regional Eleitoral do TRE/RJ é designado pelo Procurador-Geral Eleitoral, entre os procuradores regionais, para cumprir mandato de dois a...Questão 457941201600142Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)É expressamente desautorizada a realização de revisão em ações penais originárias.Questão 457941201609142Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.O procurador regional eleitoral pode impe...Questão 457941201829725Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), julgue o próximo item.Todas as sessões desse tribunal devem ser...