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Considere o disposto no Regimento Interno do TRE-PA, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. "O Tribunal deliberará por maioria de votos, em sessão _____, com a presença...
Diante do previsto no Regimento Interno, assinale a alternativa incorreta.
“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Re...
Quanto à caracterização de "classes", assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) - Resolução TRE/PA nº 5.389/2017, analise as afirmativa...
Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
Sobre "distribuição", analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A distribuição será por prevenção no conflito negativo de com...
Acerca de aspectos envolvendo a presença e atuação de juízes, assinale a alternativa incorreta.