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O titular de marca, ao tomar ciência de que comerciantes distribuidores, em sua promoção e comercialização, estejam utilizando a marca de seu produto ...
No que diz respeito aos contratos bancários, assinale a opção correta
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de...
A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.
A homologação do plano de recuperação extrajudicial, o deferimento da recuperação judicial ou a decretação de falência compete ao juízo do local da se...
O estatuto social da companhia não pode excluir ou restringir o direito dos acionistas preferenciais de participar dos aumentos de capital decorrentes...
A cédula de crédito bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta-corrente constitui título executivo...
O contrato social de determinada empresa é silente quanto aos atos de gestão que seus administradores poderão praticar. Nesse contexto, no desempenho ...
De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que
A respeito da Lei n.º 9.279/1996, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.