Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201981896A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existê...1457941201981896Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, dentre outros, o seguinte princípio: Afunção social da propriedade. Bprioridade da propriedade pública sobre a privada. Cmaximização da lucratividade empresarial. Delevação das desigualdades regionais. Econcentração empresarial progressiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338268Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200459115Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da criação, da incorporação, da fusão e do desmembramento de municípios no direito brasileiro.Questão 457941200488578Direito ConstitucionalAo sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,Questão 457941200493028Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 7° , inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde queQuestão 457941200621644Direito ConstitucionalEm determinado processo judicial, houve decisão de última instância que julgou válida lei municipal contestada em face de lei federal. Essa é uma hipó...Questão 457941201000508Direito ConstitucionalNa organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos ...Questão 457941201404617Direito ConstitucionalCom relação aos precatórios, é correto afirmar queQuestão 457941201680793Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qual...Questão 457941201811894Direito ConstitucionalAcerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201879987Direito ConstitucionalA respeito da intervenção federal, assinale a alternativa correta.