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A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Cessará, para os menores, a i...
Na locação de coisas, havendo prazo estipulado à duração do contrato, antes do vencimento
Sobre o instituto da novação, é correto afirmar que:
O reconhecimento de filho
Joaquina nasceu com o diagnóstico de síndrome de Down; aos 18 anos, conheceu Raimundo e decidiu casar. Os pais de Joaquina declararam que somente auto...
Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações, conforme as determinações do Código Civil.
Nos termos da Lei, serão registrados no registro civil de pessoas naturais:
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de compra e venda e suas cláusulas.
Assinale a alternativa que traz apenas informações corretas acerca das pessoas jurídicas.
Maria é casada com José e mantinha um relacionamento extraconjugal com João quando engravidou. Nasceu Caio, que foi registrado em nome de José e era t...