Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201982232Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo ...1457941201982232Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-7ª Região(BA e SE)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei 6.316/1975 - Criação do Sistema COFFITO-CREFITOsSegundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo à exação no exercício da profissão, velando pelo prestígio e pelo bom conceito dos que a exercem.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091992Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Nos trabalhos ...Questão 457941200405344Legislação FederalÀ luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Constitui‑se infração ética ...Questão 457941200719857Legislação FederalNo que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial de qualquer área poderá projetar e dirigir edi...Questão 457941200829953Legislação FederalAssinale a alternativa que não se encontra, da forma adequada conforme a legislação, opção regulamentada pelas Resoluções e Instruções Normativas do C...Questão 457941201043239Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e no Decreto nº 7.724/2012, julgue o item.Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da l...Questão 457941201132320Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941201241247Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.A pena de cassação do exercício profissional acarretará ao infrator a perda do ...Questão 457941202031523Legislação FederalSegundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A câmara especializada competente julgará à revelia o autuado que não apresentar ...Questão 457941202048199Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com resp...Questão 457941202078436Legislação FederalNos termos da Lei nº 12.527/11 (acesso à informação), qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades refer...