Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201982238Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Mand...1457941201982238Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Superior Tribunal de JustiçaEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Mandado de segurança contra ato do diretor-presidente da ANS deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472808Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. É lícita a entrada na casa de uma pessoa,...Questão 457941200603260Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...Questão 457941200710360Direito ConstitucionalA respeito do controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a opção correta.Questão 457941200793991Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.Questão 457941200796151Direito ConstitucionalAcerca da Resolução n.º 1/2002-CN, que dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das MPs a que se refere o artigo 62 da CF, julgue o próximo...Questão 457941200908991Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...Questão 457941200980419Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional atinente ao Estado federal brasileiro, julgue o próximo item.Os territórios federais não se configuram como e...Questão 457941201439578Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos ao direito constitucional.Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congre...Questão 457941201790864Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Considere que, por emenda constitucional, tenha sido expres...Questão 457941202042406Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à jurisdição constitucional, julgue o item a seguir. O Supremo Tribunal Federal admite pedido de interpretação confo...