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Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa co...
Com relação à definição de família constante no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Fami...
Com relação às finanças públicas, pode-se dizer que
É sabido que a Constituição consta a saúde como direito de todos e dever do Estado, e é garantida por:
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Da Educação, da Cultura e do Desporto, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a emenda à constituição, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervençã...
Sobre as limitações constitucionais do poder de Tributar, pode-se afirmar que
Analise as assertivas e assinale a alternativa que contempla as diretrizes do Art. 98 da Constituição Federal. Conforme o Art. 198 da Constituição Fed...
A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal trata da proibição ao nepotismo no âmbito da União, Estados e Municípios. Assinale a alternativa...
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Título IV – Da Organização dos Poderes, Seção II – Das Atribuições do Con...