Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201982353Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa co...1457941201982353Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasEm relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta. AO tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.BO ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino médio. CAos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.DNa vigência do estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso.EÀs polícias militares, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200634Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobre, EXCETOQuestão 457941200488337Direito ConstitucionalO artigo 199 da constituição federal, no parágrafo 4º, vedaQuestão 457941200577170Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a soberania popular será exerci...Questão 457941200744276Direito ConstitucionalReferente aos instrumentos de planejamento e orçamento público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A Consti...Questão 457941201206059Direito ConstitucionalA norma maior do Estado brasileiro, a Constituição Federal, estabelece no artigo quarto os princípios que regem as relações internacionais. Dentre ess...Questão 457941201267512Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201540849Direito ConstitucionalO Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesaQuestão 457941201704350Direito ConstitucionalSobre a teoria geral dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201765882Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre associação profissional ou sindical.Questão 457941202060560Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos garantidos pela Constituição Federal ao servidor público, é correto afirmar que