Em relação à defesa do Estado e das instituições d...

Q: Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.

A) O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação. | B) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino médio. | C) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. | D) Na vigência do estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso. | E) Às polícias militares, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

457941201982353

Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Em relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, bem como quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.

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