Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201982400As normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica:1457941201982400Ano: 2016Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barra do Quaraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Disposições Constitucionais TransitóriasTexto associadoAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.As normas dos atos das disposições transitórias apresentam a seguinte característica:ASão normas com eficácia exaurida.BSão normas que não têm força normativa.CNão são normas constitucionais.DNão podem ser alteradas por meio de emenda à Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307999Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200350773Direito ConstitucionalEm relação às emendas da Constituição, baseando−se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequ...Questão 457941200389883Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diverso...Questão 457941200546380Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941200839045Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da f...Questão 457941200895509Direito ConstitucionalConsoante disposições expressas na Constituição Federal, no tocante ao tema fiscalização municipal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200977146Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os pilares do ordenamento jurídico. Corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do B...Questão 457941201050420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941201154708Direito ConstitucionalA respeito das exceções da União na intervenção nos Estados e no Distrito Federal, baseando-se na Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são ...Questão 457941201284788Direito ConstitucionalNo que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que: