Considerando a legislação acerca de privacidade e proteção de dados, julgue o item a seguir.A proteção dos dados pessoai...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item subsequente.A LGPD se aplica a operações de tratamento de dados pessoais que...

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o seguinte item. O consentimento do titular para a realização da coleta de dados pe...

Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. Caso seja inequívoco, o consentimento pelo titular para a realização do tratamento de seus d...

Acerca dos conceitos relacionados a laboratórios abertos multiusuários (LAMU), julgue o item a seguir.A geração de dados nos LAMU pode seguir uma polí...

No que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e à Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), julgue o...

Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

No que diz respeito à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e à Lei n.º 13.303/2016 (Lei das Estatais), julgue o item s...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) I tem como fundamento a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião. II aplica...

Ao realizar compra em uma loja de móveis, Ana Luíza forneceu dados pessoais como nome completo, telefone e endereço de e-mail para efetuar o cadastro....

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o princípio utilizado nas atividades de tratamento de dados pessoais ...