Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201982682De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem obs...1457941201982682Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será consideradaAárea em processo de monitoramento para reabilitação (AMR).Bárea contaminada sob intervenção (ACI).Cárea contaminada sob investigação (AI). Dárea suspeita de contaminação (AS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134492Direito AmbientalJulgue o próximo item, referente ao saneamento ambiental. A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou de...Questão 457941200425114Direito AmbientalCom relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...Questão 457941200649854Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a r...Questão 457941201017238Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A política citada segue o...Questão 457941201084649Direito AmbientalAs diretrizes para a elaboração do ZEE prescindem da descrição de programas e projetos do governo municipal, bem como das suas respectivas fontes de r...Questão 457941201102637Direito AmbientalUma denúncia resultou em flagrante de posse ilegal de espécimes da fauna silvestre brasileira e exótica. O crime era praticado por um acadêmico do cur...Questão 457941201762186Direito AmbientalJulgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnic...Questão 457941201829363Direito AmbientalDe acordo com entendimento do STJ, a responsabilidade por danos ambientais é subsidiária entre o poluidor direto e o indireto.Questão 457941201842189Direito AmbientalA partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 e do Decreto n.º 6.514/2008.A aplica...Questão 457941201913942Direito AmbientalJulgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...