Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201982761Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido p...1457941201982761Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.787/1991 - Código de Posturas de São Vicente do Sul | Legislação Municipal de São Vicente do SulConforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:AServiço de Limpeza Pública do Município.BConselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.CConselho de Limpeza Pública do Município.DDepartamento de Fiscalização Ambiental.EDepartamento de Fiscalização de Posturas Urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, são considerados de efetivo exercício os afastamentos ...Questão 457941200164865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com fundamento na Lei Orgânica de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município, no exercício de sua autonomia, decretar e arrecad...Questão 457941200891098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a arborização e a proteção ao meio ambiente maçambarense, é correto afirmar que:Questão 457941200958758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, Lei Municipal nº 5.134/2012, em caso de aposentadoria decorrente...Questão 457941201021928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Para ...Questão 457941201064238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico, analise os exemplos a seguir, referentes à concessão de licença ao servidor: Simone pedirá licença para concorrer ao cargo de...Questão 457941201130553Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores s...Questão 457941201352746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituiç...Questão 457941201762741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito Municipal, auxiliado pelos:Questão 457941201785006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 8º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier determina que as Classes constituem a linha de promoção dos profissi...