Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Como regra, as...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado julgue o próximo item. A exploração dos serviços de telecomunicações compete exclusiv...

Julgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.Compete ao Supremo Tribunal Fe...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No tocante às limitaç...

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.O § 2.º do artigo em questão é uma norma prog...

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente.As Constituições dos estados-membros não podem, em razão do princípio da simetria, condicio...

Assinale a opção correta, com base nos dispositivos legais e no entendimento jurisprudencial acerca da ação popular.

Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item.As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato...

Em relação aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir.Segundo o entendimento predominante no Supremo Tribunal Federal, é reconhecida a l...

Ao ser procurada para responder pesquisa relativa às eleições estaduais, Maria Lúcia, professora aposentada, então com sessenta e seis anos de idade, ...

Relativamente à administração pública e ao regime dos servidores públicos, assinale a opção correta à luz do disposto na CF, do entendimento do Suprem...