Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201982963Em relação ao estabelecido pelo RIISPOA, o comércio internacional pode ser realizado apenas por estabelecimentos de prod...1457941201982963Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem AnimalEm relação ao estabelecido pelo RIISPOA, o comércio internacional pode ser realizado apenas por estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sobAo SUASA.Bo SIF.Co SIF e o SUASA. Do SIF e o SIE.Eo MAPA e o SISBI. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331131Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.550/11, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200518279Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, é competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), EXCETOQuestão 457941200574736Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta conduta que consiste em crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitando-o ao julgamento do Poder Judi...Questão 457941200615871Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 12.550/11, a qual autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, assinale a alternativa em...Questão 457941200758101Legislação FederalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETOQuestão 457941200991744Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.091/2005, são princípios e diretrizes da gestão dos cargos do plano de carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e...Questão 457941201049478Legislação FederalCompete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fund...Questão 457941201200564Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno - 2ª revisão, são órgãos de fiscalização da EBSERHQuestão 457941201440389Legislação FederalQuanto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), assinale a alternativa correta.Questão 457941202008668Legislação FederalSobre o Capital Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.