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Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado as conclusõ...
Em relação à disciplina inerente ao local da operação e da prestação de serviços, para fins de cobrança do ICMS, analise as assertivas abaixo:I. Trata...
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Cabrais, compete privativamente ao Município:
“A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), também conhecida como Grande Porto Alegre, é a maior região metropolitana da Região Sul do Brasil com ...
De acordo com os prazos estabelecidos pelo Código Estadual de Meio Ambiente, referente às etapas do processo de licenciamento ambiental, o empreendedo...
De acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Pública Direta e Indireta do Estad...
O Art. 171 da referida Lei Orgânica estabelece que o ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 15.612/2021, terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou int...
Conforme o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do estado que necessite se deslocar para o seu local de trabalho tem d...