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Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Sobre a disciplina da Pessoa Jurídica no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil.
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
No que se refere às limitações eventualmente apostas ao negócio jurídico, é correto afirmar que
Os pródigos
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Tendo em vista o direito civil brasileiro, no que se refere aos denominados deveres anexos, incidentes nos contratos, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no Código Civil.