Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201983371De acordo com a legislação em vigor, qual é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)?1457941201983371Ano: 2016Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Picos - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com a legislação em vigor, qual é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)? AO Conselho de Governo.BSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.CO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).DO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284757Direito AmbientalAcerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200929727Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:Questão 457941201018281Direito AmbientalConstituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201350183Direito AmbientalRessalvadas as Áreas de Preservação Permanente - APP, as pequenas propriedades rurais com até 04 (quatro) módulos fiscais, conforme definição em lei f...Questão 457941201487460Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva: I. Incentivar a racionalização do uso da água. II. Obter recursos financeiros para o financiamento ...Questão 457941202026150Direito AmbientalDe acordo com a legislação vigente sobre crimes ambientais, assinale a alternativa correta.