Segundo a Constituição Federal, a função social é ...

A) Apenas nos itens II e III. | B) Apenas no item I. | C) Apenas no item II. | D) Em todos os itens.

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Gestão Agrícola e Fundiária

Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos:

I. Aproveitamento racional e adequado.

II. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

III. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

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Segundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a...