Considera-se _____________a cláusula que, derivando exclusivamente ...

Sobre os contratos, responda: I. A cláusula de retrovenda é clausula especial aposta no Contrato de Compra e Venda de imóvel, e reserva ao vendedor o ...

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscr...

É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...

Marque a assertiva correta:

É certo afirmar: I. De regra a declaração da vontade depende de forma especial. II. Unilaterais ou benéficos são os contratos em que apenas uma das pa...

Conforme dispõe a norma civilista brasileira a respeito das obrigações alternativas, é correto afirmar: I. No caso de pluralidade de optantes, não hav...