Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi p...

Q: Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo. Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisã

A) conceder liberdade provisória a Ivo, se verificada a ausência dos requisitos da prisão preventiva, com possibilidade de imposição do pagamento de fiança. | B) manter a prisão, ainda que reconhecida a ilegalidade da prisão em flagrante, tendo em vista a hediondez do crime. | C) manter a prisão, por se tratar de crime insuscetível de liberdade provisória. | D) conceder liberdade provisória a Ivo, por ser ele réu primário com endereço fixo, ainda que verificada a presença dos requisitos da prisão preventiva. | E) conceder liberdade provisória a Ivo, se verificada a ausência dos requisitos da prisão preventiva, sem possibilidade de imposição do pagamento de fiança.

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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória

Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo.

Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisão em flagrante, caberá ao juiz

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Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante...

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