Assinale a alternativa correta quanto à previsão
constitucional sobre operações relativas à circulação
de mercadorias e sobre prestações de serviços
de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação, ainda que as operações e as prestações
se iniciem no exterior.
A Nas operações e prestações que destinem bens e
serviços a consumidor fnal, contribuinte ou não do
imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a
alíquota interestadual e caberá ao Estado de localização
do destinatário o imposto correspondente à diferença
entre a alíquota interna do Estado destinatário e a
alíquota interestadual
B Nas operações e prestações que destinem bens e
serviços a consumidor fnal, contribuinte ou não do
imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a
alíquota estadual e caberá ao Estado de localização do
remetente o imposto correspondente à diferença entre
a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota
interestadual
C Nas operações e prestações que destinem bens e
serviços a consumidor fnal, contribuinte ou não do
imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a
alíquota estadual e caberá ao Estado de localização do
destinatário o imposto correspondente à diferença entre
a alíquota interna do Estado destinatário e a alíquota
interestadual
D Nas operações e prestações que destinem bens e
serviços a consumidor fnal, contribuinte ou não do
imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a
alíquota interestadual e caberá ao Estado de localização
do remetente o imposto correspondente à diferença
entre a alíquota interna do Estado destinatário e a
alíquota interestadual
E Nas operações e prestações que destinem bens e
serviços a consumidor fnal, contribuinte ou não do
imposto, localizado em outro Estado, adotar-se-á a
alíquota interestadual e caberá ao Estado de localização
do destinatário o imposto correspondente à diferença
entre a alíquota interna do Estado remetente e a alíquota
interestadual