Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201984075Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre: I. Telecomunic...1457941201984075Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Balsa Nova - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosCom base na Constituição Federal, pode-se afirmar que é de competência privativa da União legislar sobre: I. Telecomunicações e radiofusão. II. Sistemas de consórcios e sorteios. III. Registros Públicos. Estão CORRETOS:ASomente os itens II e III.BSomente os itens I e II.CTodos os itens.DSomente os itens I e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138921Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível:Questão 457941200422959Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos sociais, analisar a sentença abaixo: É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociaçõ...Questão 457941200478438Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A auton...Questão 457941200822656Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência ...Questão 457941200823671Direito ConstitucionalSob a perspectiva de MORAES, estão entre as espécies de controle concentrado de constitucionalidade, EXCETO:Questão 457941200989588Direito Constitucionalendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência d...Questão 457941201157129Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941201493740Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941201966056Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar: I. A diversidade e a integrid...Questão 457941202035032Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo: I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos E...