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Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título...
Assinale a alternativa correta sobre o sistema jurídico brasileiro e suas peculiaridades.
Não é atribuição de tutor
É absolutamente nulo o negócio jurídico
Considere que Maria passa por sérios problemas financeiros advindos de gastos com o tratamento de câncer de José, seu esposo. Com o fim de possibilita...
O direito das obrigações exerce enorme influência na vida econômica da sociedade e permite que a relação obrigacional seja transmitida quer em relação...
José Roberto visitou o stand de vendas de uma construtora, em Porto Velho/RO, e adquiriu um dos apartamentos do empreendimento que seria construído. A...
É correto afirmar que o que caracteriza uma sociedade é a partilha de interesses entre os membros e a(s).
Caio comprou um terreno e começou a construir. Após o início da construção, notou que o terreno ao lado do seu estava vazio e, propositadamente, avanç...