Um pequeno núcleo populacional, distribuído no mei...

Q: Um pequeno núcleo populacional, distribuído no meio rural, precisa fazer uso de recursos hídricos para a satisfação de suas necessidades. Por reconhecerem a importância do meio ambiente ecologicamente

A) independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento. | B) independe de licença pelo Poder Público, mas é preciso prévio pagamento do correlato tributo. | C) depende de outorga pelo Poder Público, mediante prévio processo de licenciamento ambiental. | D) depende de licença pelo Poder Público, na modalidade licença ambiental simplificada. | E) depende de licença pelo Poder Público, na modalidade licença de recursos hídricos.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Um pequeno núcleo populacional, distribuído no meio rural, precisa fazer uso de recursos hídricos para a satisfação de suas necessidades. Por reconhecerem a importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, aquelas pessoas indagaram a um especialista em Direito Ambiental, se haveria necessidade de prévia autorização de algum órgão público para o uso dos recursos hídricos.

Nesse contexto, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o especialista lhes informou que o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural

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