Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público,...

Q: Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público, I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União. II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pú

A) I, II e III. | B) III, apenas. | C) I, apenas. | D) II e III, apenas. | E) I e II, apenas.

457941201984722

Ano: 2023Banca: COPEVE-UFALOrganização: IF-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da União | Estrutura dos Estados

Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público,

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União.

II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pública para proteger o patrimônio público e social.

III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir diferença tributária entre os bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.

verifica-se que está(ão) correta(s)

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Dadas as afirmativas quanto ao Patrimônio Público,

I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à União.

II. Compete ao Ministério da Infraestrutura promover ação civil pública para proteger o patrimônio público e social.

III. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir diferença tributária entre os bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.

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