Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201985037O PRONAC, Programa Nacional de Apoio à Cultura, previsto na Lei Rouanet, foi implementado através de 3 mecanismos. Marqu...1457941201985037Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Barra Mansa - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991O PRONAC, Programa Nacional de Apoio à Cultura, previsto na Lei Rouanet, foi implementado através de 3 mecanismos. Marque a opção CORRETA:AFundo Municipal de Cultura, Fundo de Investimento da Cultura Nacional e Incentivo a Projetos PrivadosBFundo Nacional de Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e Incentivo a Projetos CulturaisCFundo Federal de Recolhimento de Impostos, Fundo Estadual de Cultura e Fundo Municipal de Arrecadação SocialDFundo de Pensão das Empresas Privadas, Fundo de Impostos Federais e Incentivo a Projetos IndependentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360948Legislação FederalNão corresponde a uma área de atuação da NUCLEP:Questão 457941200509808Legislação FederalEstão corretos:Questão 457941200883978Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura visa ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem às seguintes metas, EXCETO...Questão 457941200968499Legislação FederalEstão corretos:Questão 457941200985427Legislação FederalQuanto aos rejeitos radioativos, é correto afirmar que constituem obrigações:Questão 457941201271463Legislação FederalÉ uma finalidades do sistema de controle interno do Poder Executivo FederalQuestão 457941201366928Legislação FederalNo caso de rejeitos radioativos, os terrenos selecionados para depósitos:Questão 457941201427140Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011, os documentos que tratam de assuntos relativos à honra, intimidade, vida privada das pessoas, ficam com o acesso rest...Questão 457941201538454Legislação FederalAvalie se, de acordo com a Lei 11.892/08, os Institutos Federais têm, entre outras, as seguintes finalidades e características: I. Ofertar educação pr...Questão 457941201640973Legislação FederalDe acordo com a Lei 8027/90, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, são f...